CAÇA AS BRUCHAS.

Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais garante o livre exercício da crença e dos cultos religiosos, até com previsão de espaço no plano diretor das cidades.
Debatedores dizem que lei não pode regular diversidade religiosa.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem o projeto da Lei Geral das Religiões (PLC 160/2009), que garante o livre exercício da crença e dos cultos religiosos. Devido a acordo de líderes, a proposta agora segue direto para o Plenário, sem precisar ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Relatado por Eduardo Suplicy (PT-SP), o projeto foi aprovado com cinco emendas. Uma delas, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), estabelece que o Estado assegure os direitos constitucionais das denominações religiosas, desde que haja personalidade jurídica para parceria em atividades de interesse público.
Também por emenda de Rollemberg, instituições religiosas, mesmo sem organização formal, poderão oferecer assistência religiosa em hospitais, presídios, quartéis das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das forças auxiliares (polícias militares e bombeiros). Ao acatar as emendas, Suplicy ressaltou que a exigência de registros inviabilizaria o exercício de religiões de matriz afro-brasileiras, pois as casas de culto ou comunidades de terreiros, na maioria, são de estrutura familiar.
— A lei pretendida não cria exigência de registro para que um grupo humano se reúna e compartilhe crenças e ritos, direito que já é garantido pelo Estado. O que o projeto pretende fazer é fixar condições isonômicas para que uma associação religiosa obtenha personalidade jurídica e possa estabelecer relação formal com o Estado — explicou o relator.

Parcerias
Suplicy observou que o Estado é beneficiado por parcerias com organizações religiosas em atividades de assistência social. Apesar de laico, o Estado brasileiro relaciona-se com todas as religiões e não é contrário a nenhuma delas, disse.
— O Estado é equidistante de todas as religiões, mas, simultaneamente, não vê a necessidade de hostilizar a vida e as competências éticas e educativas que, normalmente, as religiões representam. Ao contrário, o Estado brasileiro, por sua natureza histórica, ­alia-se às religiões naquilo que elas têm de universal e humanista, no que tem feito muito bem — afirmou Suplicy.
O projeto aprovado pela CAS, reafirmando princípios constitucionais, declara livre a manifestação religiosa em locais públicos, desde que não contrarie a ordem e a ­tranquilidade públicas. Ainda segundo a proposta, o plano diretor das cidades deve prever espaços para fins religiosos.
No que se refere à educação, Suplicy retirou do texto a declaração de que o ensino religioso faz parte da formação básica do cidadão. No entanto, as escolas públicas de ensino fundamental oferecerão a disciplina, de matrícula facultativa, em horários normais da escola, com observância à diversidade religiosa do país.
Ainda de acordo com o projeto, o casamento celebrado em conformidade com as normas das denominações religiosas reconhecidas no país terá efeito civil após registro próprio a partir da data da celebração, contanto que atenda as exigências legais.

Senado Federal

Atração irá ao ar todas as quartas, à meia-noite.
A jornalista e apresentadora Marília Gabriela recebeu a imprensa nos estúdios do SBT, em São Paulo, para promover seu novo programa, "Gabi Quase Proibida", um debate sobre sexo que irá ao ar todas as quartas, à meia-noite. Durante a conversa, ela disse que pretende desmistificar o assunto em uma época em que o Brasil passa por um retrocesso moral a respeito do tema. 
"Acho que veio bem a calhar porque ontem foi aprovado esse projeto da 'cura gay'. As religiões hoje em dia estão promovendo uma caça às bruxas. E o programa pretende discutir de onde vem essa hipocrisia brasileira em relação ao sexo. Eu digo de onde vem: da culpa causada pela religião", disse. 
A apresentadora contou que a ideia do programa surgiu em 2004, quando ela estava fazendo a novela "Senhora do Destino" na Globo. Segundo Gabi, ela visitou o Museu do Sexo, em Nova York, e ofereceu à emissora carioca a ideia de fazer um programa sobre o tema. 
"Achei que podia ser um programa de utilidade pública. Mas o Otávio Florisbal [diretor-geral da Globo] consultou o conselho da emissora e acharam que não valia. Quero mostrar que esse assunto também é de interesse das pessoas e que não é preciso se envergonhar", disse. 
O primeiro entrevistado do programa será o cantor Ney Matogrosso. Em seguida, será o padre Beto, aquele que foi excomungado pela igreja católica por defender os homossexuais. A terceira convidada será a cantora Daniela Mercury. 
"Eu vou começar com pessoas famosas para atrair a atenção do público. Mas eu vou também trazer pessoas que não são conhecidas, mas que tenham algo a dizer sobre o assunto. Por exemplo, outro dia eu estava no teatro e encontrei um amigo meu da época da faculdade, lá em Ribeirão Preto, e perguntei para ele como estava a vida. E ele me respondeu que estava sobrevivendo a Aids havia 28 anos. Perguntei se ele me daria entrevista e ele topou", afirmou. 
Questionada se traria o pastor Marco Feliciano para debater o projeto de "cura gay", Gabi respondeu o seguinte: "Será que ele precisa mesmo desse espaço? Vocês não acham que talvez outras pessoas poderiam vir a esse programa e discutir muito melhor os assuntos suscitados por esse senhor?", indagou. 
O formato do programa será de entrevistas com até duas pessoas, assim como é o "De Frente Com Gabi". 
"O programa de quarta-feira acabava passando batido pela audiência. Muita gente achava que ele era uma reprise do programa de domingo. Então apresentei a ideia para o SBT e eles acharam que seria uma boa maneira de aproveitar esse horário", disse Gabi, que também afirmou não ter recebido nenhuma limitação editorial da direção do SBT. "Vamos poder falar de tudo".

Uol

A empreitada missionária dos suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg que, em 18 de junho de 1910, fundaram a Igreja Assembleia de Deus em Belém do Pará, com pouco mais de vinte pessoas e, aos 102 anos, conta milhões de fiéis espalhados por mais de 178 países ao redor do mundo, foi festejada ontem em sessão solene na Assembleia Legislativa do Pará. 
Houve apresentações musicais do Coral da Igreja Itororó, Banda da Polícia Militar e Banda do Ministério de Louvor da AL, dentre outras. O presidente das Assembleias de Deus em Belém, pastor Samuel Câmara, agradeceu a homenagem à igreja.
“Estamos felizes porque a Assembleia de Deus foi a única igreja a surgir aqui em nossa cidade que ganhou representação nacional e internacional. Tivemos aqui, nesta sessão solene, um momento sublime que provou a total integração da igreja Assembleia de Deus com a sociedade paraense. Parabéns à AL e parabéns a todos os assembleianos que fazem parte dessa igreja forte e centenária”, declarou o pastor Samuel Câmara.
Pastores de diversos templos da Assembleia de Deus, como Pr. Firmino Gouveia, Pr. Nelson Cardoso e Pr. Felipe Câmara; além de líderes de outras instituições religiosas participaram da sessão.
Como parte da programação de aniversário, vêm acontecendo as Maratonas Missionárias, que constatam as necessidades de cada bairro e as encaminham às autoridades. No domingo, 16, houve celebração de abertura das comemorações, no Centro de Convenções e nos 507 templos em Belém.
Na segunda-feira, além da solenidade matutina na AL, celebração à noite no Centro de Convenções. E nesta terça-feira, 18, será realizada sessão solene na Câmara Municipal de Belém, Convenção Centenária na Igreja-mãe da Assembleia de Deus no Brasil e, às 19h, culto de encerramento.

Diário do Pará